Na
próxima semana vão a julgamento em São Paulo os
acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos
Veron.
Por solicitação do MPF (Ministério
Público Federal), o júri foi transferido de Mato Grosso
do Sul e vai ocorrer em 12 de abril. A justificativa, aceita pela
Justiça Federal, é de que a pressão de
ruralistas e interesses econômicos poderiam comprometer a
lisura do julgamento.
No total, 24 pessoas foram denunciadas
pelo crime, mas a Justiça aceitou a denúncia contra os
quatro seguranças Estevão Romero, Carlos Roberto dos
Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Nivaldo Alves de Oliveira.
"Entre os motivos levantados pelo MPF para pedir a
transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para
a capital paulista estão o poder econômico e a
influência social do proprietário da fazenda, Jacinto
Honório da Silva Filho. Proprietário de terras em Mato
Grosso do Sul e outros estados, Jacinto Honório teria
negociado com dois índios a mudança de seus
depoimentos. Vítimas da agressão, eles teriam sido
contratados para trabalhar em uma de suas propriedades na Bolívia.",
argumenta o MPF.
Com a mudança, testemunhas também
passaram a inocentar os seguranças contratados pelo fazendeiro
e passaram a responsabilizar um outro índio, já
morto.
O MPF acusa o fazendeiro de ter tentado mudar o
depoimento até do filho de3 Veron.
O líder
indígena foi morto em janeiro de 2003, por conflito fundiário
em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul.
Na avaliação
do MPF, "nem mesmo a realização do Tribunal do
Júri em Campo Grande seria suficiente para garantir a
imparcialidade. Manifestações na Assembléia
Legislativa sul-mato-grossense, condenando os acampamentos indígenas
e relativizando a morte das lideranças, bem como opiniões
desfavoráveis aos índios em diversos jornais do estado
também foram juntadas ao processo, para mostrar que um júri
federal realizado em qualquer subseção judiciária
do
estado teria viés contrário aos índios."
A
morte foi resultado de disputa pela terra indígena Takuara, na
fazenda Brasília do Sul, sustena o MPF.
Nos dias 12 e
13 de janeiro de 2003, quatro homens armados atacaram índios
guarani que ocuparam a área. "Armados com pistolas, eles
ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças
indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi
encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu",
detalha o MPF.
Após o assassinato, o cacique foi
enterrado o líder na própria área ocupada, por
decisão da Justiça Federal.
Julgamento - Pelo
Ministério Público, participam do julgamento o
procurador da República Marco Antônio Delfino de
Almeida, de Dourados, e o procurador regional da República
Luciano Mariz Maia.
Em nota divulgada à imprensa sobre
a decisão, o MPF lembra que hoje outros casos estão sob
investigação envolvendo violência contra
lideranças guarani.
Um dos casos é dos dois
professores indígenas, desaparecidos em setembro do ano
passado, após ocupação de uma fazenda em
Paranhos, fronteira com o Paraguai.
Sete meses depois, apenas
o corpo de um deles foi encontrado, com marcas de espancamento e
perfurações a bala.