A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Lenize Maués, assinou na última quarta-feira (02) um termo de cooperação técnica com o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Jacinaldo  Sateré-Mawé, criando o Balcão da Cidadania Indígena. A assinatura aconteceu durante o último dia do Encontro dos Indígenas Urbanos, realizado no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), como parte das atividades do Fórum Amazonas Indígena (Forind).

O Balcão da Cidadania é resultado de um acordo firmado entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Semasdh visando dar um atendimento especial aos indígenas, a partir das reivindicações levantadas pelas comunidades.

Com o convênio, os indígenas da cidade passam a ter uma referência para atendimento da Prefeitura de Manaus nas áreas de saúde, educação, moradia, saneamento básico, cultura, esporte e lazer. Serão promovidas ações voltadas para o processo de conscientização e assistência aos indígenas no campo da promoção de direitos humanos e de cidadania, prestar orientação jurídica gratuita e fornecer documentos civis básicos bem como prestar orientações de modo a contribuir para a promoção dos direitos humanos. No campo da inclusão social e promoção de oportunidades, haverá capacitação de agentes de cidadania indígena com a disseminação dos direitos desses povos.

O Balcão do Cidadão Indígena funcionará na sede do Conselho Tutelar situado na rua Kako Caminha, 273, no bairro de São Geraldo e também de forma itinerante, indo às próprias comunidades. Hoje são mais de 20 espalhadas por toda a cidade.

O secretário Jecinaldo Sateré-Mawé destacou a importância da ação para assegurar os direitos de cidadania dos indígenas, enquanto a secretária Lenize Maués disse que o termo garante a operacionalização de serviços necessários para garantir o acesso a serviços básicos.