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Com crise no governo, ruralistas aceleram votação de projetos polêmicos

 

Diante do impasse em torno da permanência de Michel Temer no Palácio do Planalto, a bancada ruralista no Congresso tem buscado acelerar a votação de projetos polêmicos, alguns dos quais reduzem áreas de florestas, facilitam a venda de terras a estrangeiros e afrouxam as regras de licenciamento ambiental.

A movimentação é criticada por ambientalistas, que acusam o grupo de aproveitar a fragilidade do governo para aprovar medidas que ampliarão o desmatamento e o risco de desastres ambientais. O próprio Ministério do Meio Ambiente foi contra a aprovação das medidas, que seriam "um retrocesso".

Já os ruralistas afirmam que as propostas visam estimular a economia e desfazer equívocos dos últimos governos.

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Três das iniciativas mais polêmicas recentemente aprovadas são as Medidas Provisórias 756, 758 e 759.

As duas primeiras, votadas no Senado na última terça, reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

As três unidades de conservação perderam ao todo meio milhão de hectares, área equivalente à do Distrito Federal. As terras subtraídas das reservas se tornarão Áreas de Proteção Ambiental, categoria onde são permitidas atividades agrícolas, pecuárias e de mineração que não causem grandes danos.

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A MP 759 foi aprovada na Câmara um dia depois, na quarta-feira, após a oposição deixar o plenário em protesto ao emprego das Forças Armadas na manifestação que ocorria em Brasília. Entre outros pontos, a medida permite a comercialização de lotes de reforma agrária e amplia as categorias de propriedades rurais que podem ser regularizadas pelo programa Terra Legal.

A aprovação das duas primeiras medidas gerou duras reações do Ministério do Meio Ambiente, de ONGs ambientalistas e até mesmo de uma organização que agrega entidades do agronegócio. A área do Jamanxim fica no sudoeste do Pará, uma das regiões amazônicas mais afetadas pelo desmatamento ilegal nos últimos anos.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota em que recomendou a Temer que vete as MPs 756 e 758. Segundo o órgão, as medidas representam "um retrocesso diante dos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global".

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-40089000