Cerca de 150 índios permanecem ocupando a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, nesta terça-feira. Eles estão no local desde o início da semana passada em protesto contra o decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 28 de dezembro do ano passado.

A pedido da fundação, a Justiça havia determinado que os manifestantes deixassem o local na última sexta-feira (15). Porém, um acordo permitiu que eles permanecessem no prédio até as 17h de ontem.

A assessoria de imprensa da fundação chegou a informar ontem que todas as lideranças indígenas haviam concordado em desocupar o prédio de quatro andares de forma pacífica e que apenas uma comissão de até 40 indígenas permaneceria na capital, para dar continuidade ao diálogo com o governo federal.

Entretanto, apenas metade do grupo que ocupava o local --impedindo a entrada de funcionários-- decidiu deixar o prédio. A intenção dos que ficaram, segundo lideranças, é continuar pressionando pela renúncia do presidente do órgão, Márcio Meira.

De acordo com a assessoria da fundação, Meira tem realizado reuniões com algumas tribos que participam da ocupação para tentar explicar o decreto de reestruturação que, segundo ele, está sendo mal interpretado. Entretanto, parte deles resiste até mesmo em se encontrar com o presidente do órgão.

Eles alegam não ter o que dialogar com a atual administração e pedem uma audiência com o presidente Lula e com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Decreto

O decreto de reestruturação da Funai prevê a criação de 36 coordenações regionais, em vez das atuais 45 administrações regionais, e de 297 unidades locais, que terão atuação semelhante à dos atuais 337 postos indígenas (atuantes nas principais aldeias do país).

O maior problema, segundo lideranças da manifestação, é que, caso o decreto entre em vigor, os índios de alguns Estados que possuem administrações regionais terão de viajar para outras cidades em busca de auxílio da Funai.

É o caso de alguns índios potiguara, que participam da manifestação em Brasília. Eles reclamam do possível fechamento da administração regional da Funai de João Pessoa.

De acordo com eles, a Funai quer que os índios assistidos pela administração pernambucana --terceira maior população de índios do Brasil-- passem a ser atendidos pelas unidades de Fortaleza, Maceió e Paulo Afonso.

Os índios também dizem que não foram consultados sobre o documento proposto por Márcio Meira e assinado por Lula, conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais.

Entretanto, o presidente da Funai, Márcio Meira, argumenta que está havendo um erro de interpretação sobre o decreto. Segundo ele, nenhuma unidade será fechada, mas reestruturada e passará a ser uma coordenação técnica.