O julgamento dos indígenas G. S. e A. A. pelo Tribunal do Júri, da comarca de Miranda, marcado para esta sexta-feira (4), a partir das 13 horas foi adiado. O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, titular da 2ª Vara Cível e Criminal, explicou que o adiamento é resultado da ausência de um procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a sessão.

O processo estava pendente em razão de os réus estarem desaparecidos. O crime foi cometido no dia 15 de fevereiro de 1998, quando os réus, na zona urbana da cidade, mataram Odyl Gomes de Arruda a socos e pauladas.

O processo estava suspenso aguardando a captura dos acusados que estão desaparecidos. Contudo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação 24 e determinou a inclusão na pauta deste ano dos processos prontos para julgamento.

O julgamento estava marcado para o dia 4 de dezembro desde setembro, prazo em que a Funai e as partes foram intimadas e todas as providências para constituição do conselho de sentença fossem adotadas. No dia 1º de dezembro, o procurador federal da Funai Juscelino Joaquim Machado solicitou o adiamento do julgamento e teve o pedido indeferido, em razão de o processo fazer parte da Recomendação nº 24 CNJ.

Como não houve o comparecimento de um procurador da Funai, o juiz adiou o julgamento, marcou nova data, nomeou defensou público e oficiou a situação para o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ; o presidente da Funai, em Brasília; ao superintendente da Funai, em Campo Grande, e ao Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, presidente do TJMS, para conhecimento e providências cabíveis.