Durante reunião com lideranças indígenas essa semana, em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) avaliou os avanços do movimento indígena nacional e definiu a agenda do Acampamento Terra Livre 2010. O evento deste ano acontecerá em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, entre os dias 16 e 20 de agosto.

O evento, que ocorre uma vez a cada ano, tem por objetivo promover um debate sobre a questão territorial dos povos Guarani Kaiowá e Terena, no MS. Durante o encontro, também serão discutidos temas, como a criminalização dos povos indígenas do nordeste do país, o agronegócio, a extração de madeiras e minérios e os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a hidrelétrica de Belo Monte.

O Acampamento Terra Livre é uma oportunidade para os povos indígenas se posicionarem, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo sobre essas temáticas, uma vez que não tiveram seus direitos à consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

Acampamento Terra Livre

O Acampamento Terra Livre acontecerá em Mato Grosso do Sul, região do país onde se concentra o maior índice de violência contra os indígenas. Somente no ano passado, 33 indígenas foram assassinados no estado, de acordo com o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - 2009, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A situação de violência no MS está diretamente ligada aos conflitos pela posse da terra. De um lado estão os grandes lafundiários, donos de lavouras de soja, cana de açucar e grandes criações de gado. De outro, diversas comunidades indígenas que reivindicam a posse de suas terras tradicionais.

Os conflitos fundiários e as violências cometidas contra os Guarani, caracterizada por racismo institucional pela pesquisadora Iara Bonin e por genocídio pela professora da PUC/SP, Lucia Helena Rangel, desencadeou a transferência do Acampamento para o estado.

Os Guarani são a segunda maior população indígena do páis. No estado vivem cerca de 45 mil indígenas dessa etnia, sem contar com os Terena, Kadiwéu e Xinikinawa, entre outros. Essas comunidades vivem confinadas em pequenas porções de terras ou simplesmente acampadas á beira de estradas da região.

Mobilização contra Belo Monte

Antecedendo o Acampamento Terra Livre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) promoverá um encontro para mobilizar os povos indígenas da Bacia do rio Xingu contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de agosto, em Altamira, no Pará.

As lideranças indígenas de todos os estados da Amazônia serão convidadas para participar do evento. De acordo com Marcos Apurinã, da Coiab, eles irão apresentar os problemas e desafios vividos por seus povos, mas tendo como ponto central as questões relacionadas a Belo Monte.

As discussões e encaminhamentos dessa mobilização também serão levados para o Acampamento Terra Livre, em Campo Grande.